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Uma operação nacional fiscalizou postos de combustíveis e estabelecimentos que vendem produtos da cesta básica, identificando 948 irregularidades. A ação, realizada em nove estados e no Distrito Federal, foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
De acordo com o MDIC, foram inspecionados 340 postos de combustíveis em três dias. O Inmetro verificou 3.651 bicos de abastecimento, com 831 reprovações (23% do total). A ANP emitiu 32 autos de infração após inspecionar 123 postos.
Entre as irregularidades mais comuns estão indícios de fraudes em placas eletrônicas, mau estado de conservação, vazamentos, erros de medição contra o consumidor e lacres rompidos. Na fiscalização de produtos da cesta básica, 85 itens estavam abaixo do peso declarado nas embalagens.
Participação de órgãos
A operação contou com a participação do Inmetro e da ANP, além de polícias locais. Os estados fiscalizados foram Acre, Alagoas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.
Segundo o secretário de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Pedro Ivo, a ação reforça a importância da atuação coordenada do Estado para proteger o consumidor e coibir irregularidades. Ricardo Morishita, da Senacon, destacou a necessidade de garantir transparência no mercado.
Sanções e defesa
Estabelecimentos com irregularidades têm até 10 dias para apresentar defesa. Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade. A ANP aplica penalidades que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação de autorizações.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, ressaltou o compromisso com a proteção ao consumidor, garantindo que ele receba exatamente o que está pagando, tanto em combustíveis quanto em produtos essenciais.
Como denunciar
Consumidores podem registrar denúncias no Fala.Br, na Ouvidoria do Inmetro (0800 285 1818) ou no site gov.br/inmetro/ouvidoria. A ANP também recebe reclamações pelo telefone 0800 970 0267.
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