A rede estadual de ensino de Minas Gerais terá policiais militares da reserva atuando na segurança de escolas a partir de abril. O programa Guardiões da Escola – Sistema de Proteção e Segurança Escolar foi anunciado pelo governo estadual nesta quinta-feira (12/3).
De acordo com o governo, 141 escolas receberão até três agentes por turno nesta primeira fase. O investimento previsto é de R$ 50 milhões, incluindo contratações e equipamentos como viaturas.
Segundo dados do Disque 100, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Minas Gerais registra cerca de uma denúncia de violência escolar a cada seis horas. Até 9 de março, foram 262 casos reportados.
Os policiais da reserva interessados passam por processo seletivo desde fevereiro, conforme informações da Polícia Militar. O treinamento inclui temas como mediação de conflitos, direitos da criança e do adolescente e protocolos de convivência escolar.
Programa prioriza regiões vulneráveis
O governo informou que as 141 escolas selecionadas estão em 15 regiões, incluindo Belo Horizonte, Vale do Aço e Vale do Jequitinhonha. A escolha considerou índices de vulnerabilidade social e ocorrências de segurança.
O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, afirmou durante o anúncio que o programa busca “ampliar a prevenção e apoiar a comunidade escolar”. Ele destacou o objetivo de promover cultura de paz.
O governador Romeu Zema classificou a iniciativa como “um reforço para nossa segurança”. Ele afirmou que a gestão pedagógica continuará sob responsabilidade da Secretaria de Educação.
A adesão ao programa não é obrigatória. As escolas só receberão policiais após decisão conjunta da instituição e da comunidade escolar.
Estrutura de apoio
Foi criado o Núcleo de Segurança, Psicossocial Estudantil e Proteção Escolar para integrar segurança física e saúde mental. O governo não detalhou como funcionará essa estrutura.
O programa prevê atuação contra crimes como furtos e vandalismo, além de violências como assédio sexual e cyberbullying. Os agentes não terão ingerência em atividades pedagógicas.