O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MPMG, visitou aldeias indígenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte nos dias 12 e 13 de março. A ação faz parte do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, que visa orientar as comunidades sobre direitos e deveres nas relações de consumo e combater práticas abusivas e preconceito.
A iniciativa incluiu rodas de conversa com lideranças e moradores das aldeias Katurãma, em São Joaquim de Bicas, e Arapowã Kakyá, em Brumadinho. O objetivo foi explicar como identificar práticas abusivas e registrar reclamações junto aos órgãos de defesa do consumidor.
A cacica Ãngoho, da aldeia Katurãma, relatou um episódio de discriminação. Segundo ela, indígenas foram impedidos de permanecer em um restaurante por estarem usando trajes tradicionais. “Disseram que nós não éramos dignos de comer lá dentro”, afirmou a cacica.
De acordo com a promotora de Justiça Milena Ribeiro, coordenadora regional de Defesa do Consumidor e do projeto, relatos de discriminação são frequentes. “Em todas as comunidades indígenas que visitamos surgem relatos de preços diferenciados, falta de atendimento e preconceito”, declarou.
As atividades também incluíram a distribuição de materiais educativos. Entre eles, a cartilha do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, elaborada para orientar consumidores indígenas sobre direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a assessora jurídica do Procon-MPMG, Regina Sturm Vilela, o material foi desenvolvido em linguagem simples e acessível. A cartilha aborda temas como compras, contratação de serviços, identificação de práticas abusivas e cuidados com empréstimos e compras parceladas.
O promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto França Lima, destacou a importância de levar informação. Ele mencionou que muitas pessoas em comunidades indígenas são alvo de ofertas de empréstimos consignados sem compreender as consequências.
Os relatos colhidos durante as visitas servirão de base para providências institucionais. A promotora Milena Ribeiro informou que já existe um trabalho em andamento com a Copasa, Cemig e Copanor para resolver problemas de falta de água e contas elevadas.
O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” busca promover a dignidade e a cidadania dos povos originários. O MPMG visa identificar práticas abusivas e garantir a proteção desses consumidores, conforme afirmou Luiz Roberto França Lima.
As visitas ocorreram durante a programação da Semana do Consumidor. O Dia do Consumidor é celebrado em 15 de março, e o MPMG lançou uma campanha educativa para orientar a população sobre direitos básicos.
A campanha de comunicação educativa utiliza diferentes formatos e plataformas. Conteúdos foram produzidos para televisão aberta, redes sociais e rádio, visando ampliar o alcance das informações e aproximar a população do sistema de defesa do consumidor.
Para mais informações sobre a campanha, acesse o material audiovisual da campanha.
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