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A Ouvidoria funciona como um canal de comunicação entre cidadãos e instituições públicas, permitindo o registro de manifestações sobre serviços governamentais. De acordo com o Ministério das Comunicações, o órgão recebeu mais de duas mil solicitações em 2025, incluindo pedidos de acesso à informação.
No Ministério das Comunicações, nove servidores atuam em três equipes distintas: uma para pedidos de acesso à informação, outra para denúncias e uma terceira para outras manifestações, como reclamações e sugestões. Há também a Ouvidoria da Mulher, que atende casos de assédio ou discriminação.
Dia Nacional do Ouvidor
Desde 2012, o Brasil celebra o Dia Nacional do Ouvidor em 16 de março, conforme a Lei Federal nº 12.632/2012. A data reconhece a importância desses profissionais na mediação entre sociedade e instituições públicas e privadas.
As ouvidorias públicas fazem parte de um sistema de participação social e transparência. Muitas utilizam plataformas integradas, como o sistema Fala.BR, coordenado pela Controladoria-Geral da União, que centraliza manifestações direcionadas a órgãos federais.
“A atuação das ouvidorias fortalece a democracia ao ampliar a participação social”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Bruno Dantas, ouvidor do MCom, destacou que o trabalho da ouvidoria é essencial para o controle social e a melhoria da gestão pública.
Quando procurar uma ouvidoria
Cidadãos podem acionar a ouvidoria em casos como reclamações sobre serviços públicos, denúncias de irregularidades, sugestões de melhorias ou pedidos de providência. Também é possível solicitar informações previstas na Lei de Acesso à Informação.
Para registrar manifestações na Ouvidoria do Ministério das Comunicações, o cidadão pode acessar o sistema Fala.BR (falabr.cgu.gov.br). O atendimento presencial ocorre na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, sala T-16, em Brasília, ou pelo e-mail ouvidoria@mcom.gov.br.
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