A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projetou, nesta terça-feira (17), um aumento médio de 8% na conta de luz dos brasileiros para 2026. A previsão acompanha os primeiros reajustes aprovados para o ano, que indicam altas de 23,2% em Roraima e de até 14,2% para clientes de concessionárias no Rio de Janeiro. A projeção de aumento é o dobro da inflação esperada para o período.
De acordo com informações do jornal O Tempo, a principal justificativa para os aumentos é o custo elevado dos subsídios cobrados na fatura, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Este mecanismo custará R$ 52 bilhões aos consumidores em 2026. Os recursos são destinados a programas como o subsídio para energias renováveis e a isenção na conta de luz para famílias de baixa renda.
Além dos subsídios, o custo da energia também deve ser maior. A previsão considera um uso mais intenso de usinas térmicas para compensar a baixa ocorrência de chuvas. Outro fator é o impacto da privatização da Eletrobras, que passou a vender parte de sua energia a preços de mercado, em vez de cotas com valores mais baixos para as distribuidoras de energia.
A lei que permitiu a privatização da Eletrobras em 2022 estabeleceu um período de transição. Durante essa fase, as hidrelétricas da companhia continuariam vendendo energia com base em contratos antigos, mas com uma redução gradual das cotas. O processo seguirá até que as cotas sejam completamente zeradas no ano de 2027, impactando os preços finais ao consumidor.
A redução dos subsídios na conta de luz era uma promessa do governo federal, que chegou a enviar um projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico ao Congresso. No entanto, a proposta não avançou e, em vez disso, foi aprovada a criação de um novo subsídio. A Aneel também informou que o governo usará recursos de taxas para conceder descontos em estados das regiões Norte e Nordeste.
Revisão tarifária da Cemig prevista para maio
A tarifa atual da Cemig, em vigor desde 28 de maio de 2025, será válida até 27 de maio de 2026. Nesta data, a Aneel definirá o novo reajuste para a companhia. A revisão tarifária leva em consideração fatores como os custos de aquisição e transmissão de energia, os encargos setoriais e os investimentos realizados pela empresa para manter a qualidade e a segurança do fornecimento elétrico.