Após mobilização do setor audiovisual, o governo de Minas Gerais recuou, na tarde desta terça-feira (17), da decisão de cortar pela metade os recursos para o programa “Arranjos Regionais do Audiovisual”. Com a reviravolta, o Estado confirmou o aporte de R$ 5,5 milhões, valor acordado previamente com a categoria e o governo federal. A divulgação oficial do edital está prevista para 25 de março.
O programa funciona por meio de uma parceria entre o governo federal, estados e municípios, onde cada ente contribui com uma parte dos recursos. A maior fatia do investimento provém do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerido pelo Ministério da Cultura, com o objetivo de descentralizar a produção e fortalecer as cadeias produtivas locais em diferentes regiões do país.
A controvérsia começou quando o setor foi informado sobre a intenção do governo estadual de reduzir sua contrapartida. “O que está acontecendo é insustentável, porque o governo mineiro se comprometeu com esse valor e está voltando atrás”, declarou o produtor Thiago Macedo Corrêa, da Filmes de Plástico, antes da reversão da medida ser anunciada pelo governo.
A decisão de manter o valor integral ocorreu após manifestações de cineastas e entidades do setor. De acordo com informações do jornal O Tempo, Daniel Jaber, diretor do Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais (Sindav), afirmou que o recuo foi “fruto de uma articulação muito grande do meio para demonstrar a importância do setor e, principalmente, para a economia do Estado”.
Confirmação do Investimento
Em nota, o governo estadual confirmou a manutenção do valor original. “A Empresa Mineira de Comunicação, por meio da Diretoria de Audiovisual e Produtos Digitais, informa que a proposta Estadual discutida com o setor e aprovada no edital dos Arranjos Regionais será mantida em seu valor total R$ 5.500.000,00 de investimentos”, informou o comunicado oficial do governo.
A cineasta Elaine Carma, conselheira da Associação de Profissionais de Audiovisual Negro (APAN), explicou que o investimento total, somando as contrapartidas, é ainda maior. “Na verdade, serão R$ 30 milhões, já que Belo Horizonte também entrou no edital, investindo R$ 2 milhões – com a complementariedade do governo federal, que é de R$ 4 para cada R$ 1, esse valor vai para R$ 8 milhões”, detalhou.
O processo de negociação com o Estado foi relatado como complexo por representantes do setor. “No município, o Arranjo Regional se tornou uma pauta do comitê gestor, e ganhamos um período para discutir. (…) Já com o Estado, a gente teve que pressionar para que houvesse uma reunião e conseguíssemos apresentar uma proposta”, comparou Elaine Carma, destacando as diferentes abordagens.
A tensão aumentou na última sexta-feira, quando o setor audiovisual descobriu que Minas Gerais era o único estado que ainda não havia respondido às diligências do edital junto ao Ministério da Cultura. A informação era de que o governo mineiro havia solicitado três prorrogações de prazo para formalizar sua proposta, o que gerou incerteza sobre a assinatura do contrato.
Após cobranças, as entidades foram informadas por e-mail que o valor total não estaria mais disponível e que uma readequação para cerca de R$ 2,5 milhões seria encaminhada. A confirmação da redução em uma reunião na segunda-feira (16) motivou a mobilização dos profissionais nas redes sociais, que resultou no recuo do governo no dia seguinte.
Thiago Macedo Corrêa ressaltou a importância do edital para o setor, afirmando que ele “é fundamental tanto para o complemento do financiamento de alguns de nossos projetos quanto para a distribuição deles”. Ele avalia que, sem os recursos do arranjo regional, os danos para a produção cinematográfica local poderiam ser significativos, dada a atual ausência de outros editais federais para produção.