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A Polícia Federal (PF) abriu inquérito nesta terça-feira (17/3) para investigar possíveis crimes relacionados à formação de preços abusivos de combustíveis em postos de todo o país.
De acordo com a PF, a investigação foi iniciada após a Senacon e a ANP identificarem indícios de aumento nos preços sem justificativa compatível com os custos do setor.
O objetivo é apurar condutas que possam afetar o mercado de combustíveis e comprometer a ordem econômica. Os indícios de práticas abusivas foram registrados em diversos estados.
As condutas podem configurar crimes previstos nas leis 8.137/1990 e 1.521/1951, com penas de até 5 anos de reclusão e 10 anos de detenção, respectivamente.
Diligências preliminares já foram realizadas, incluindo contatos com órgãos como Senacon, Senasp, ANP, Cade e Procons estaduais.
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