Para ter direito ao benefício, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ainda utilize a antena parabólica tradicional em pleno funcionamento. O programa oferece gratuitamente o kit com o novo equipamento digital, além de cobrir todos os custos da visita técnica e da instalação realizada por profissionais credenciados pela Siga Antenado, entidade responsável pela operação.
A expansão inclui diversos municípios do Norte de Minas que fazem parte da área da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS). Entre as novas localidades contempladas estão Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú, Chapada Gaúcha, Couto de Magalhães de Minas, Grão Mogol e Miravânia, além de outras comunidades rurais da região que passarão a ter acesso ao sinal digital de TV aberta.
De acordo com informações do jornal O Tempo, os interessados devem solicitar a troca do equipamento até o dia 13 de junho de 2026. O agendamento para a instalação gratuita deve ser realizado exclusivamente por meio dos canais oficiais do programa, seja pelo site Siga Antenado ou por telefone. A substituição é necessária para evitar interferências no sinal de TV.
A medida é coordenada pelo Ministério das Comunicações, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A substituição das antenas antigas é um passo fundamental para a liberação da faixa de 3,5 GHz, que será utilizada para a implementação da tecnologia 5G em todo o país, e também prepara a infraestrutura de transmissão para a futura TV 3.0, que promete mais qualidade de imagem e som.