A Prefeitura de Itajubá, em Minas Gerais, anunciou a abertura de Processos Seletivos Simplificados (PSS) para contratação temporária e formação de cadastro de reserva. O edital visa preencher 23 vagas em diversos níveis de escolaridade, com remunerações que podem alcançar R$ 14.735,49.
A seleção é organizada pela Secretaria Municipal de Administração, por meio de uma comissão designada pela Portaria nº 349/2026. As oportunidades abrangem cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com lotação na cidade de Itajubá e bairros específicos para Agentes Comunitários de Saúde.
As vagas disponíveis incluem Nutricionista, Agente Comunitário de Saúde (para ESF Nossa Senhora de Fátima, ESF Vila Isabel, ESF Santa Rosa e EAP Santa Rita de Cássia), Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Médico SAD/EMAD. Há também oportunidades para Agente de Manutenção e Reparo, Operador de Serviço de Conservação de Estradas, Educador Infantil, Coordenador Pedagógico e Cozinheiro.
Para Pessoas com Deficiência (PCD), há reserva de 5% das vagas, enquanto 20% são destinadas a candidatos autodeclarados negros ou pardos. Os requisitos básicos incluem nacionalidade brasileira ou portuguesa, idade mínima de 18 anos, quitação com obrigações militares e eleitorais, e aptidão física e mental.
A escolaridade exigida varia conforme o cargo, podendo ser Ensino Médio Completo ou Curso Superior. Para Agente Comunitário de Saúde, é necessário residir em bairros específicos. Médicos devem possuir registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM/MG).
A remuneração para Nutricionista, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional é de R$ 3.714,19 para 30 horas semanais. Agentes Comunitários de Saúde recebem R$ 3.242,00 por 40 horas semanais. Médicos SAD/EMAD têm salário de R$ 14.735,49 para 40 horas semanais.
Para os cargos de Agente de Manutenção e Reparo, Operador de Serviço de Conservação de Estradas e Cozinheiro, a remuneração varia de R$ 1.416,41 a R$ 14.735,49, podendo haver acréscimo de complemento ao mínimo. A carga horária para esses cargos varia de 30 a 40 horas semanais.
As inscrições estarão abertas de 6 de abril de 2026, às 13h, até 9 de abril de 2026, às 16h. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de Itajubá: www.itajuba.mg.gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 60,00.
Candidatos autodeclarados negros ou pardos e Pessoas com Deficiência que comprovem hipossuficiência econômica podem solicitar isenção da taxa. O período para solicitação de isenção e demais datas importantes estão detalhados no cronograma do edital.
A seleção será realizada por meio de análise de títulos e comprovação de experiência profissional, sem provas escritas ou práticas. A pontuação máxima para títulos é de 60 pontos, e para experiência profissional, 40 pontos. Serão considerados diplomas, certificados de pós-graduação, mestrado, doutorado e cursos de capacitação.
A experiência profissional será pontuada em 1 ponto por mês trabalhado na área, limitada ao período entre 01/01/2014 e 01/12/2025. A comprovação deve ser feita por meio de certidões, cópias da CTPS ou contratos de prestação de serviços, conforme o tipo de vínculo.
A nota final será a soma dos pontos obtidos em títulos e experiência profissional. Serão elaboradas listas de classificação separadas para cada cargo, incluindo as cotas para PCD e negros/pardos. O resultado provisório e final serão divulgados no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura.
Os critérios de desempate incluem idade igual ou superior a 60 anos, maior idade, maior pontuação na titulação e maior pontuação na experiência profissional. Em caso de persistência do empate, será realizado sorteio. Candidatos com pontuação zerada serão eliminados do processo.
Recursos podem ser interpostos em até 48 horas após a publicação de cada ato, protocolados no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração. O prazo para a comissão responder aos recursos também é de 48 horas.
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de um ano, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. A contratação será por prazo determinado, inicialmente de 90 dias, renovável por períodos iguais até o limite máximo de 12 meses.
A renovação do contrato dependerá de avaliação de desempenho satisfatória, realizada a cada 90 dias. A convocação dos aprovados será feita por publicação no Diário Oficial do Município e mensagem eletrônica. O não comparecimento no prazo implicará renúncia à vaga.
A classificação no PSS não garante direito à contratação imediata, e o Município pode readequar as condições do edital conforme o interesse público. É fundamental que os candidatos mantenham seus dados cadastrais atualizados para evitar problemas na comunicação.
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