O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Mesquita, obteve a condenação de um homem de 69 anos a 20 anos de prisão. Ele foi acusado de tentativa de homicídio contra sua esposa, de 50 anos, em Joanésia, na região do Vale do Rio Doce. O crime ocorreu em dezembro de 2024.
O magistrado determinou que a pena seja cumprida em regime fechado. O promotor de Justiça Jonas Junio Linhares atuou no julgamento. A denúncia do MPMG detalhou os eventos que levaram à condenação do acusado.
De acordo com a denúncia do MPMG, a mulher buscava o Benefício de Prestação Continuada (BPC) LOAS. Ela havia perdido a visão de um olho devido a uma doença. Ao consultar um advogado com o marido, foi orientada a pedir o divórcio para agilizar o benefício.
A mulher não concordou com a sugestão e decidiu procurar outro advogado. Em casa, o acusado viu os documentos e se enfureceu, acreditando que ela poderia pedir o divórcio. A mulher rasgou os documentos e retomou as atividades domésticas.
Enquanto a vítima estava abaixada, o homem pegou uma enxada e a golpeou na cabeça e nas costas. O ataque cessou quando ela perdeu a consciência, e ele acreditou que ela estava morta. A mãe da vítima, de 86 anos, presenciou o crime.
Após o ataque, o irmão da vítima chegou ao local para socorrê-la. O acusado saiu em um carro, jogando-o contra o cunhado, que sobreviveu. O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime.
As qualificadoras de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima foram validadas. Além da prisão, o homem foi condenado a pagar uma indenização mínima de R$ 25 mil por danos morais à vítima. O processo é o de número 0001301-18.2024.8.13.0417.