O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) registrou 4.101 ocorrências de estupro de vulnerável contra menores de 14 anos no estado entre 21 de fevereiro de 2025 e 21 de fevereiro de 2026. Desse total, 235 casos resultaram em gravidez, conforme levantamento baseado em boletins de ocorrência da Polícia Civil.
A maioria dos crimes, 97,27%, foi consumada. Em 52,8% dos episódios, o agressor pertencia ao círculo familiar ou de confiança da vítima. Outros 227 casos indicaram um “relacionamento” entre agressor e criança.
A promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA) do MPMG, afirmou: “Os dados mostram que a maior parte dos abusos é praticada por aqueles que, em primeiro lugar, deveriam proteger em locais que deveriam representar cuidado e segurança para crianças e adolescentes”.
As ocorrências foram registradas em 611 municípios, abrangendo 71,6% do território mineiro. A Região Metropolitana de Belo Horizonte concentrou 33,8% dos casos. Outras regiões com altos índices foram o Triângulo (13%), o Sul do estado (10,2%) e a Zona da Mata (8,9%).
Individualmente, as cidades com mais notificações foram Belo Horizonte (379), Contagem (160), Uberaba (135) e Uberlândia (105). O MPMG está intensificando ações para combater a violência sexual, compartilhando o levantamento com as Coordenadorias Regionais de Defesa da Criança e do Adolescente (Credcas).
O objetivo é planejar ações estratégicas de prevenção e combate aos abusos junto às redes de proteção dos municípios. As ocorrências que resultaram em gravidez estão sendo encaminhadas às Promotorias de Justiça para análise individual.
A iniciativa visa assegurar que todos os direitos da vítima tenham sido garantidos pela rede de proteção. Onde houver lacunas, serão implementadas medidas necessárias e qualificado o atendimento das equipes de apoio.
Graciele de Rezende Almeida destacou: “além do trauma causado pelo abuso sexual, essas meninas vivenciam as graves consequências de uma gravidez precoce. É preciso olhar para essas vítimas, garantindo a elas direitos e acolhimento completo, imediato e humanizado. Fomentar a contínua qualificação das redes de proteção para o atendimento de casos similares é também uma prioridade institucional.”
Estratégias de Enfrentamento
Durante o mês de maio, conhecido como Maio Laranja, dedicado ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público mineiro lançará a ‘Caravana Proteger: Diálogos e Fluxos contra a Violência Sexual’.
O projeto percorrerá oito regiões de Minas Gerais entre 4 e 26 de maio. Serão realizados ciclos de capacitação técnica para conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção, visando padronizar o atendimento e o entendimento jurídico sobre a vulnerabilidade de menores de 14 anos.
Apesar dos números alarmantes, a promotora de Justiça aponta que há subnotificação. Muitos casos não chegam às autoridades devido a medo, vergonha ou descrédito da palavra da vítima. O silêncio pode ser imposto para evitar exposição ou proteger o agressor.
Graciele ressalta que essa dinâmica afeta também os meninos, cuja subnotificação é ainda maior devido a barreiras culturais e machismo. A mudança de comportamento das vítimas é um sinal de alerta importante, já que muitas não conseguem falar sobre o ocorrido.
Pais e responsáveis devem estar atentos a sinais como tristeza, isolamento, medo exagerado, perda de interesse por brincadeiras, pesadelos, falta de apetite ou queda no rendimento escolar. Sinais físicos como dores, ferimentos inexplicáveis ou infecções recorrentes também são graves.
A promotora de Justiça reforça: “É fundamental que os pais estejam atentos e conectados aos filhos para perceber esses sinais”. Em caso de suspeita, a orientação é procurar imediatamente órgãos de proteção, como o Ministério Público, Conselho Tutelar, Polícia e rede de saúde.
Graciele destaca a importância de evitar a revitimização. As autoridades devem coletar os relatos do adulto primeiro. Se for necessário ouvir a criança ou adolescente, isso deve ser feito por meio de escuta especializada ou depoimento especial.
“A abordagem inadequada pode ser tão danosa quanto o próprio abuso. Por isso, é essencial procurar órgãos públicos especializados”, explica Graciele. A prevenção da violência sexual inclui fornecer informações adequadas a crianças e adolescentes.
O diálogo em casa e a orientação na escola são fundamentais. A promotora de Justiça enfatiza a importância de construir um ambiente de confiança para que crianças e adolescentes se sintam seguros para relatar qualquer desconforto. “A informação previne. As crianças precisam ser orientadas desde sempre”, afirma.