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O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) divulgaram o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital de Programação da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. O evento ocorrerá em Aracruz (ES), entre 19 e 24 de maio. A lista inclui propostas consideradas aptas após análise documental.
De acordo com o MinC, os proponentes inabilitados têm até esta sexta-feira (20) para apresentar recurso. As solicitações devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail teianacional.2026@ifes.edu.br, acompanhadas da documentação exigida.
Documentação necessária para recurso
Pessoa física: cópia do documento de identificação e CPF do responsável pela proposta, além de comprovante de endereço dos últimos três meses.
Grupo ou coletivo cultural (sem CNPJ): cópia do documento de identificação e CPF do representante, conforme declaração enviada na etapa de inscrição, e comprovante de endereço.
Pessoa jurídica sem fins lucrativos (com CNPJ): inscrição no CNPJ, cópia do estatuto social atualizado, ata de eleição vigente, documento de identificação do representante legal e comprovante de endereço.
Próximas etapas
A fase de habilitação é a penúltima etapa antes da assinatura dos Termos de Execução Cultural (TEC). Será verificada a conformidade jurídica e fiscal dos proponentes.
Para pessoas físicas ou coletivos sem CNPJ, serão exigidas certidões de débitos tributários federais e negativa de débitos trabalhistas. Pessoas jurídicas precisarão apresentar também certificado de regularidade do FGTS.
O resultado final de habilitação e a homologação das propostas serão divulgados após o julgamento dos recursos. O edital completo e a lista preliminar estão disponíveis no site do MinC.
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