Deputados estaduais de oposição ao governo de Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estão em processo de coleta de assinaturas para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é ampliar as investigações sobre fraudes e corrupção em processos de licenciamento ambiental no estado, já conduzidas pela Polícia Federal. A operação, conhecida como “Operação Rejeito”, revelou um esquema que resultou no bloqueio de mais de R$ 1,5 bilhão dos envolvidos.
De acordo com informações do O Tempo, a deputada Lohanna (PV) destacou a importância do acompanhamento legislativo no caso, considerado um dos maiores escândalos de corrupção na história de Minas Gerais. A Secretaria de Meio Ambiente, que inclui a Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e o Instituto Estadual de Florestas, está sob escrutínio, assim como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), acusado de omissão em processos envolvendo o patrimônio cultural.
Procedimentos para a CPI
Para a criação da CPI, é necessário o apoio de pelo menos 26 deputados, um terço dos membros da ALMG. Após a coleta de assinaturas, o pedido deve ser aprovado pelo presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB). A CPI poderá convocar membros do governo mineiro, como a secretária de Meio Ambiente, Marília Carvalho de Melo, para prestar esclarecimentos sobre as ações do órgão.
A operação da Polícia Federal cumpriu 79 mandados de busca e apreensão, 22 mandados de prisão preventiva, além do afastamento de servidores públicos e a suspensão das atividades das empresas envolvidas. Entre os alvos, está o ex-presidente da FEAM, Rodrigo Gonçalves Franco, exonerado dias antes da operação. O ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages e o diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Mário Trivellato Seabra Filho, também foram presos.
A repercussão do caso ultrapassou as fronteiras de Minas Gerais. A deputada federal Duda Salabert (PDT) solicitou que o Congresso Nacional investigue o esquema, que também envolveu servidores federais. Ela destacou a necessidade de interromper a captura de órgãos de fiscalização para evitar novas tragédias ambientais, como as ocorridas em Mariana e Brumadinho.
O Governo de Minas Gerais foi procurado para comentar a solicitação da parlamentar, e o espaço permanece aberto para atualizações assim que houver um retorno.