O Ministério da Saúde lançou uma nova linha de cuidado para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), recomendando que todas as crianças entre 16 e 30 meses sejam testadas para sinais de autismo durante as avaliações de desenvolvimento. A medida visa garantir intervenções precoces, fundamentais para a autonomia e interação social futura das crianças.
De acordo com o Ministério da Saúde, o anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha no Centro Educacional de Audição e Linguagem Ludovico Pavoni, em Brasília. O pacote de ações inclui parcerias com estados, municípios e instituições para melhorar o cuidado às pessoas com deficiência.
Estima-se que 1% da população brasileira tenha TEA, e 71% dessas pessoas apresentam outras deficiências, o que demanda ações integradas no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova linha de cuidado orienta gestores e profissionais de saúde sobre o funcionamento da rede, desde a atenção primária até os serviços especializados, com foco no rastreamento precoce e início imediato da assistência.
Implementação do M-Chat e outras ações
O teste de triagem M-Chat, disponível na Caderneta Digital da Criança e no prontuário eletrônico E-SUS, será aplicado a todas as crianças atendidas na atenção primária. O objetivo é orientar as famílias sobre os estímulos e intervenções necessárias. O Guia de Intervenção Precoce, atualizado pelo Ministério da Saúde, será colocado em consulta pública.
Outra inovação é o fortalecimento do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que garante um plano de tratamento individualizado construído entre equipes multiprofissionais e famílias. A nova linha de cuidado também orienta sobre os fluxos de encaminhamento, esclarecendo quando o paciente deve ser encaminhado a outros serviços, como os de saúde mental.
O Ministério da Saúde também articula a implementação do Programa de Treinamento de habilidades para cuidadores da Organização Mundial da Saúde (OMS), voltado para famílias com crianças com TEA ou atraso no desenvolvimento. A proposta prevê a formação de profissionais para apoiar pais e cuidadores, promovendo interações positivas e reduzindo estigmas.
Expansão da rede de assistência
Com um investimento de R$ 72 milhões, o Ministério da Saúde anunciou 71 novos serviços para fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e o atendimento às pessoas com TEA. As medidas beneficiarão 18 estados e o Distrito Federal, incluindo a habilitação de 23 novos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e o custeio adicional de 20% para outros 33 CERs.
Além disso, foram habilitados 15 veículos de transporte sanitário adaptado e 8 ampliações de porte em CERs já existentes, permitindo que cada serviço ofereça mais modalidades de reabilitação. A rede pública de reabilitação no Brasil conta atualmente com 326 centros e repasses federais de mais de R$ 975 milhões por ano.
O Novo PAC Saúde contará com mais 23 centros especializados em reabilitação, beneficiando 14 estados, com um investimento de R$ 207 milhões. O projeto arquitetônico dos CERs será incorporado às construções, prevendo ambientes inovadores para crianças e adultos com TEA.