O Ministério das Comunicações oficializou a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de expandir o acesso à internet em todo o Brasil. A iniciativa visa fornecer subsídios para o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (28). A primeira reunião do grupo está agendada para o dia 1° de setembro.
De acordo com o Ministério das Comunicações, o Brasil tem avançado na inclusão digital, mas ainda existem regiões e comunidades sem acesso adequado à internet. O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou a importância de mapear essas lacunas para garantir que todos os brasileiros possam participar da era digital. “Essa é uma prioridade do Governo Federal, que intensificará esforços para cumprir as metas de conectividade para todos”, afirmou o ministro.
O GTI será composto por três representantes do Ministério das Comunicações e três da Casa Civil da Presidência da República, com suplentes para substituição em casos de ausência. As reuniões ocorrerão quinzenalmente e poderão contar com a participação de representantes de outros órgãos e entidades, tanto públicas quanto privadas, sem direito a voto.
Câmaras Setoriais e Atribuições do GTI
Inicialmente, o grupo contará com duas Câmaras Setoriais, uma focada na Oferta e outra na Demanda, com a possibilidade de criação de até duas câmaras adicionais, se necessário. Cada câmara poderá ter até 20 membros de órgãos governamentais, do setor produtivo, da sociedade civil e da academia. Representantes de entidades públicas e privadas também poderão ser convidados a participar das reuniões, sem direito a voto.
O GTI terá como atribuições preparar um diagnóstico da situação da inclusão digital no país, definir estratégias para combater lacunas digitais, elaborar indicadores para avaliar o alcance dos objetivos do PNID e produzir um relatório final para subsidiar a elaboração da proposta do plano.
A elaboração dos subsídios para o PNID considerará o perfil populacional dos domicílios brasileiros, as condições socioeconômicas da população, o impacto da inclusão digital na prestação de serviços públicos, especialmente em educação, saúde e assistência social, a necessidade de acesso adequado à internet a preços razoáveis em todo o território nacional e a importância de habilidades digitais mínimas para o exercício pleno da cidadania.
Para mais informações, acesse o site do Ministério das Comunicações.