O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou quatro publicações para auxiliar escolas e redes de ensino no combate ao bullying e ao cyberbullying. Os materiais foram lançados no Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying, celebrado em 20 de outubro, e reúnem dados atualizados, estratégias pedagógicas e orientações práticas para promover uma cultura de paz e convivência democrática nas instituições de ensino.
De acordo com o MEC, as publicações foram desenvolvidas em parceria com o Laboratório Interagir da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O objetivo é apoiar gestores, professores e profissionais da rede de proteção na compreensão do fenômeno e no fortalecimento de políticas integradas de prevenção à violência escolar.
A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thaís Dias Luz Borges Santos, destacou que o enfrentamento ao bullying exige compromisso coletivo. “O bullying não é um problema individual, mas um fenômeno relacional e social. Enfrentá-lo significa assumirmos juntos o papel de construir uma escola democrática e uma sociedade mais justa e segura para todos”, afirmou.
Conteúdo das publicações
As publicações refletem o compromisso do MEC com a implementação de políticas públicas baseadas em marcos legais, como a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e a Lei nº 14.811/2024, que torna obrigatória a elaboração de protocolos de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.
Entre os materiais disponíveis está o **2º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Bullying e Cyberbullying**, que apresenta um panorama atualizado sobre o tema no Brasil, com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/IBGE) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Outra publicação é o **Bullying e Convivência Escolar: entendendo o fenômeno e os caminhos para uma cultura de paz**, que oferece uma abordagem teórica e reflexiva para compreender o bullying como um fenômeno multifatorial, influenciado por aspectos individuais, familiares e sociais.
O **Protocolo de Enfrentamento do Bullying: como a escola pode agir?** traz orientações práticas para identificar, registrar e intervir em situações de bullying, incluindo o uso dos Primeiros Socorros Psicológicos (PSP) para atendimento imediato às vítimas.
Já o **Guia Rápido de Ação: como agir em casos de bullying e cyberbullying na escola** sintetiza dez passos práticos para uma atuação rápida e responsável, com orientações sobre identificação de sinais de sofrimento, registro de casos e encaminhamento aos órgãos competentes.
Todos os materiais estão disponíveis no [Portal do MEC](https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/documentos).