O Ministério dos Transportes desenvolveu um projeto que pode reduzir em até 80% o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. A proposta visa suspender a obrigatoriedade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFC), mantendo, no entanto, a exigência de aprovação nas provas teórica e prática dos Detrans.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o novo modelo busca democratizar o acesso à habilitação, facilitando a mobilidade e a qualificação profissional. Atualmente, o custo para obter a CNH ultrapassa R$3 mil, tornando-se inacessível para muitos brasileiros. Cerca de 40 milhões de pessoas estão em idade legal para dirigir, mas não possuem habilitação, principalmente devido ao alto custo.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que as autoescolas continuarão oferecendo aulas, mas as aulas práticas, que antes exigiam um mínimo de 20 horas, passarão a ser opcionais. O candidato poderá escolher entre um centro de formação ou um instrutor autônomo credenciado, reduzindo assim os custos.
O projeto, que ainda está sob análise da Casa Civil, será regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) após aprovação. A medida se inspira em práticas de países como Estados Unidos, Canadá e Japão, onde a formação é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.
Menos burocracia e mais inclusão
O objetivo é aumentar a segurança no trânsito e gerar oportunidades, já que muitos proprietários de motocicletas e veículos de passeio dirigem sem habilitação. Segundo Renan Filho, “o pior condutor é aquele que está no trânsito agora e não teve nenhuma condição de ser habilitado”. A proposta também visa incluir socialmente pessoas que, devido ao custo, não conseguem obter a CNH.
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, afirmou que o modelo valoriza a formação baseada na demonstração de conhecimento e habilidades, promovendo maior autonomia e menos burocracia. O projeto aguarda aprovação da Casa Civil para ser implementado.
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