“`
Líderes de 43 países e da União Europeia adotaram a Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas durante a Cúpula de Líderes da COP30, realizada nesta sexta-feira (7.11). O documento busca integrar políticas climáticas com medidas de proteção social para populações vulneráveis.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a Declaração reconhece que os impactos das mudanças climáticas afetam de forma desigual os grupos mais pobres. O ministro Wellington Dias afirmou que “não se pode separar a ação climática da justiça social”.
O acordo foi firmado três dias após a Primeira Reunião de Líderes da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada no Catar.
Medidas propostas
A Declaração de Belém propõe um reequilíbrio no financiamento climático, com maior investimento em adaptação. As medidas incluem sistemas de proteção social adaptados, seguros agrícolas para pequenos produtores e programas de resiliência para comunidades vulneráveis.
O documento também defende que recursos climáticos apoiem meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, povos tradicionais e comunidades florestais, gerando empregos e oportunidades econômicas.
Mafalda Duarte, diretora-executiva do Fundo Verde para o Clima, destacou que “os impactos climáticos já comprometem a segurança alimentar”. Ela afirmou que o financiamento climático pode ajudar a combater a fome e a pobreza.
Metas e implementação
A Declaração estabelece oito metas mensuráveis em áreas-chave e cria um Plano de Aceleração de Soluções integrado à Agenda de Ação da COP30. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo G20 sob presidência brasileira, será um mecanismo para implementar esses compromissos.
Os países signatários incluem Brasil, Chile, China, União Europeia, Alemanha, Indonésia e outros. Eles devem incorporar estratégias climáticas centradas nas pessoas em seus planos nacionais, com avaliação de progresso em 2028.
O texto completo da Declaração de Belém e a lista de países signatários estão disponíveis aqui.
“`