O governo federal está desenvolvendo um protocolo para proteger crianças e adolescentes em situação de risco, especialmente em decorrência da crise climática. Em uma reunião técnica realizada na última quinta-feira (31), em Brasília, representantes de órgãos públicos e instituições parceiras discutiram a revisão do Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres. O evento foi coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MIDR).
O objetivo do encontro foi debater a proposta de revisão do protocolo, considerando os desafios impostos pelas mudanças climáticas. A discussão focou na identificação de lacunas, oportunidades de aprimoramento e estratégias para fortalecer a atuação intersetorial. Nos próximos dias, novos encontros e oficinas de trabalho serão realizados com a participação de representantes da sociedade civil e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
De acordo com a Agência Brasil, a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, destacou que crianças e adolescentes são especialmente vulneráveis aos desastres ambientais. Ela enfatizou a necessidade de garantir respostas permanentes e articuladas para proteger esses grupos. “Vivemos uma emergência climática contínua. É essencial garantir respostas permanentes, articuladas e sensíveis às especificidades de cada território e grupo populacional atingido”, afirmou.
Impactos e resposta integrada
Dados do Unicef apresentados durante o encontro indicam que mais de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão expostos a riscos climáticos. Em 2024, mais de 1,17 milhão tiveram suas rotinas escolares interrompidas por desastres ambientais. As enchentes no Rio Grande do Sul afetaram 741 mil estudantes e mais de duas mil escolas, enquanto a seca extrema na Amazônia resultou no fechamento temporário de cerca de 1.700 escolas, inclusive em territórios indígenas.
O Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres foi instituído pela Portaria Interministerial nº 2/2012. A revisão do documento tornou-se prioridade devido à intensificação da crise climática e à necessidade de fortalecer mecanismos de prevenção, resposta e recuperação com base na garantia de direitos.
Com base na Portaria nº 218/2023, que estabelece o Protocolo de Atuação do MDHC em Situações de Riscos e Desastres, a pasta assumiu a coordenação do processo de atualização do protocolo. A primeira versão revisada foi elaborada em parceria com o Unicef e a Defesa Civil Nacional, e submetida à consulta interinstitucional.
Durante o evento, o Representante do Unicef no Brasil, Sr. Youssouf Abdel-Jelil, reafirmou o compromisso do Fundo em apoiar o governo federal e os governos locais no fortalecimento de políticas de proteção integral de crianças e adolescentes. Ele destacou a importância de colocar crianças e adolescentes no centro das ações de preparação e respostas a desastres, garantindo seus direitos mesmo em situações adversas.
O evento também apresentou o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, evidenciando as boas práticas e avanços na coordenação das ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Grupos de trabalho temáticos discutiram prevenção e resposta para crianças e adolescentes contra violência, proteção de crianças desaparecidas e desacompanhadas, gestão de abrigos temporários, monitoramento e gestão de dados, interseccionalidades de gênero, raça e etnia, e ações de comunicação e participação.
Para mais informações, acesse o site da Agência Brasil.