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O governo federal ampliou o acesso ao crédito do Plano Brasil Soberano para mais empresas e incluiu fornecedores entre os beneficiários. A medida foi formalizada por meio de uma portaria conjunta assinada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e da Fazenda, Fernando Haddad.
De acordo com o MDIC, as empresas com faturamento de exportações para os EUA superior a 1% do total agora podem acessar as linhas de crédito de R$ 30 bilhões do programa. Anteriormente, o limite mínimo era de 5%. Os recursos são do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e operados pelo BNDES.
“Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, afirmou Alckmin. A portaria também incluiu regras para empresas fornecedoras impactadas indiretamente pelas tarifas adicionais dos EUA.
Critérios para fornecedores
Para se qualificar, as empresas fornecedoras devem comprovar o fornecimento de bens, entre julho de 2024 e junho de 2025, a exportadoras com faturamento afetado pelas tarifas dos EUA igual ou superior a 5% do total. A lista de produtos brasileiros afetados pelas medidas americanas está disponível no site do MDIC.
A portaria conjunta que regulamenta as mudanças foi publicada no Diário Oficial da União. As empresas interessadas podem consultar o documento para obter detalhes sobre os requisitos e o processo de acesso ao crédito.
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