“`
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais entrou em obstrução, e as votações sobre a privatização da Copasa e a lista de imóveis para quitação de dívidas com a União podem ser adiadas para a próxima semana. A oposição utiliza a manobra regimental para prolongar os debates e impedir a análise dos projetos ligados ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
De acordo com o O Tempo, a oposição se opõe aos projetos apresentados pelo governo Romeu Zema (Novo). Dois textos estão em pauta: um que autoriza a privatização da Copasa e outro que define imóveis estaduais a serem usados para abater débitos.
Foram agendadas seis reuniões para debater as propostas, sendo três nesta quarta-feira (26/11) e outras três na quinta-feira (27/11). Cada deputado pode usar até uma hora para discutir os projetos, o que pode inviabilizar a votação ainda nesta semana.
Manobra regimental
A obstrução é uma estratégia prevista no regimento da Assembleia e já havia sido usada durante a tramitação da PEC 24/2023, que eliminou a necessidade de consulta popular para privatizar a Copasa. Na ocasião, o debate se estendeu até a madrugada do dia 5 de novembro.
Desta vez, a expectativa é que as reuniões sejam distribuídas para evitar um cenário semelhante. Líderes da Casa avaliam que dificilmente haverá quórum suficiente para votar os projetos antes da próxima semana.
“`