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O primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, lançado durante a COP30 em Belém, foi debatido em um encontro promovido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) nesta quinta-feira (27). O documento estabelece metas e estratégias para gestão de riscos de desastres em todo o país.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o plano visa orientar ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em desastres naturais. O documento completo está disponível aqui.
Participação de especialistas
O debate foi mediado pelo chefe de gabinete da Sedec, Rafael Machado, e contou com a presença de técnicos e especialistas. Juliana Moretti, diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec, afirmou que o plano representa um marco histórico para a defesa civil no Brasil.
A elaboração do documento envolveu consultas públicas, parcerias com universidades e participação de órgãos federais, estaduais e municipais. Adriana Leiras, professora da PUC-RJ, destacou o papel da academia na construção do plano.
Impacto para estados e municípios
Werton Costa, diretor da Defesa Civil do Piauí, ressaltou que o plano traz clareza sobre as atribuições de cada ente federativo. Ele afirmou que o documento fortalece a identidade dos agentes de proteção e defesa civil em todo o país.
O plano tem vigência de dez anos (2025-2035) e passará por revisões periódicas a cada três anos. Ele está integrado aos instrumentos de planejamento do governo federal, como o Plano Plurianual (PPA).
Eixos de atuação
O documento estabelece cinco eixos principais:
- Prevenção: evitar novos riscos de desastres
- Mitigação: reduzir impactos de desastres
- Preparação: desenvolver capacidades para emergências
- Resposta: ações imediatas durante desastres
- Recuperação: restauração pós-desastre
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