“`
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciaram nesta terça-feira (9) mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, chamada CNH do Brasil, reduz a burocracia e pode diminuir os custos em até 80%.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o novo modelo permite formação teórica gratuita online e flexibilidade nas aulas práticas, que poderão ser feitas com instrutores autônomos ou em autoescolas. Os exames teórico e prático continuam obrigatórios.
“Nós estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude”, afirmou o presidente Lula durante o anúncio.
Renan Filho destacou que a medida também inclui a MP do Bom Condutor, que reduz em 40% o valor dos exames médico e psicológico para quem não comete infrações. A renovação da CNH será automática nesses casos.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o Brasil tem 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação. Em alguns estados, o custo para tirar a CNH chega a R$ 5 mil.
Como funciona a CNH do Brasil
O processo pode ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes, aplicativo CNH do Brasil ou nos Detrans estaduais. O curso teórico será oferecido gratuitamente online, com recursos de acessibilidade.
As aulas práticas exigem no mínimo duas horas, podendo ser realizadas com instrutor autônomo ou em autoescola. Os exames continuam sendo aplicados pelos Detrans.
Candidatos reprovados na primeira tentativa terão direito a um reteste gratuito. O novo sistema também elimina prazos para conclusão do processo.
Impactos no mercado de trabalho
A medida busca facilitar o acesso à habilitação para trabalhadores como Thiago de Jesus, entregador de aplicativo no DF, que pedala mais de 4 km por entrega. “Muita gente quer tirar habilitação, mas não tem as condições”, disse.
Vander Costa, da Confederação Nacional do Transporte, destacou que 44,6% das empresas de transporte de carga têm vagas para motoristas. No transporte urbano, o índice passa de 50%.
O ministro Renan Filho afirmou que a mudança enfrenta “uma reserva de mercado muito antiga no Brasil” e deve aumentar a formalização no trânsito e a empregabilidade.
“`