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O ano de 2025 registrou avanços nas políticas públicas de cultura em Minas Gerais, com aumento nos investimentos e ampliação de editais. De acordo com a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), o orçamento destinado ao setor cresceu 439% entre 2019 e 2025, passando de R$ 57,6 milhões para R$ 310,7 milhões.
Os programas de incentivo à cultura, como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC), somaram mais de R$ 1,3 bilhão em execução desde 2020. Em 2025, o FEC lançou 13 editais, com 11 concluídos, movimentando R$ 22,41 milhões neste ano e outros R$ 22,4 milhões de editais de 2024.
Rose Bispo, liderança quilombola de Paracatu, destacou o impacto dos editais na produção cultural local. “O fortalecimento dos editais chegou no momento em que precisávamos ampliar nossa visibilidade para outros lugares”, afirmou.
Execução orçamentária e descentralização
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinou R$ 140,6 milhões a ações culturais em seu primeiro ciclo, com mais R$ 132,7 milhões previstos para 2026. A LEIC aprovou 1.030 projetos em 2025, com 547 executados e R$ 179,49 milhões movimentados.
Segundo a Secult-MG, a execução orçamentária saltou de 53,45% em 2022 para 99,99% em 2024, após a implementação do Programa Descentra Cultura. O valor aplicado passou de R$ 80,1 milhões para R$ 159,14 milhões.
A secretária de Estado de Cultura e Turismo, Bárbara Botega, afirmou que os resultados demonstram uma mudança na gestão cultural. “A execução plena dos recursos e a ampliação dos editais permitem fortalecer tradições e impulsionar o desenvolvimento das comunidades”, disse.
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