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O projeto de concessão administrativa do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) está em fase final de preparação. De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a parceria público-privada (PPP) vai unificar a gestão e manutenção da transposição, beneficiando cerca de 12 milhões de pessoas em quatro estados do Nordeste.
Para viabilizar a concessão, foram concluídas etapas como a elaboração do edital e contrato, submetidos a consulta pública e audiência em fevereiro. Segundo o MIDR, o processo permitiu a apresentação de contribuições da sociedade sobre aspectos técnicos, operacionais e regulatórios.
O governo também realizou dois roadshows em São Paulo para esclarecer dúvidas do setor privado. De acordo com Marina Servato Ferreira, diretora da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI/MIDR), esses encontros ajudaram a alinhar expectativas e aprimorar a modelagem do projeto.
Etapas concluídas e próximos passos
Em junho, o edital de concessão foi aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em setembro, o TCU divulgou o relatório de análise técnica.
Segundo Marina Servato Ferreira, ajustes pontuais foram feitos no edital após a análise do TCU. O lançamento oficial está previsto para março de 2026, após a emissão do acórdão pelo tribunal.
Estrutura do PISF e modelo de concessão
A transposição do Rio São Francisco é composta por dois eixos (Norte e Leste), totalizando 477 km de extensão. A infraestrutura inclui aquedutos, estações de bombeamento, reservatórios e linhas de transmissão.
Atualmente, a operação é realizada por meio de contratos separados com empresas prestadoras de serviços. A concessão unificará esses contratos em um único acordo, com pagamento vinculado ao cumprimento de metas de desempenho.
De acordo com a diretora da SNFI, o modelo garante maior eficiência operacional e governança, além de assegurar a sustentabilidade do projeto para a segurança hídrica da região.
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