Um homem foi condenado a 86 anos de prisão, em regime fechado, por tortura e abusos sexuais contra as filhas e tortura contra um enteado na comarca do Serro, em Minas Gerais. A mãe das crianças foi condenada a 21 anos de prisão em regime fechado por coautoria e omissão nos atos de tortura.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a mulher assistia aos métodos de tortura utilizados pelo companheiro. Ela se omitia em socorrer as crianças ou demonstrava aceitação e submissão às atitudes do homem.
A sentença afirma que “O crime de tortura foi praticado em concurso de agentes, de forma reiterada e mediante extrema crueldade, com o propósito de castigo e controle, resultando na imposição de intenso sofrimento físico e mental contra as vítimas”.
A violência sexual praticada pelo pai das crianças ocorreu, segundo a denúncia do MPMG, entre 2013 e 2020. Os atos foram cometidos por meio de coerção psicológica e violência física generalizada.
De acordo com a investigação, o homem era descrito como uma pessoa extremamente ciumenta e agressiva com as filhas. Ele também era violento com o enteado.
De acordo com o promotor de Justiça Júlio Maciel Cordeiro, o Ministério Público permanece vigilante para combater crimes relacionados à violência doméstica. O promotor destacou a atenção especial aos estupros contra crianças e adolescentes.