**Iphan e órgãos ambientais firmam acordo para fortalecer povos tradicionais**
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Ministério da Cultura (MinC), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para fortalecer povos e comunidades tradicionais. O objetivo é valorizar seus modos de vida, diversidade cultural e gestão socioambiental em Unidades de Conservação e Territórios Tradicionais.
De acordo com o Iphan, a parceria busca integrar políticas públicas que reconheçam a relação entre cultura e natureza. “É um marco para a construção de políticas públicas que reconheçam, valorizem e respeitem o imbricamento entre cultura e natureza”, afirmou Deyvesson Gusmão, diretor de Patrimônio Imaterial do Iphan.
Ações previstas no acordo
O MMA atuará na promoção do turismo comunitário e educação ambiental. O MinC desenvolverá ações para valorizar mestres e guardiões de saberes tradicionais. Já o ICMBio incentivará a participação social na preservação desses saberes, com foco na Reserva Extrativista Chico Mendes como projeto-piloto.
O Iphan utilizará o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) como ferramenta de gestão. O instrumento serve para identificar o Patrimônio Cultural Brasileiro e pode ser aplicado por governos, ONGs e comunidades.
Para Pedro Clerot, coordenador de Identificação do Iphan, o INRC será essencial para documentar práticas culturais em territórios protegidos. “É a partir desta compreensão que o INRC passa a ser uma ferramenta para fortalecer esses processos”, destacou.
Objetivos da colaboração
As instituições planejam criar um acervo documental sobre a cultura desses grupos, além de fomentar o turismo comunitário e a geração de renda. A integração entre cultura e meio ambiente é vista como estratégia para justiça climática e conservação dos recursos naturais.
O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. Cada órgão contribuirá com sua estrutura própria. A iniciativa reforça a proteção dos direitos das populações tradicionais como base para a preservação ambiental.
**Mais informações**
Assessoria de Comunicação Iphan – comunicacao@iphan.gov.br
Guilherme Gomes – guilherme.cardoso@iphan.gov.br