**Governo disponibiliza R$ 10 bi para financiamento de caminhões para autônomos e empresas de transporte**
O governo federal anunciou um programa de financiamento de R$ 10 bilhões para a compra de caminhões novos por autônomos, cooperativados e empresas de transporte rodoviário de cargas. Os recursos, com juros reduzidos, visam renovar a frota nacional e reduzir custos operacionais.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Medida Provisória 1328, publicada em 16 de dezembro, garantiu R$ 6 bilhões iniciais, com possibilidade de ampliação para R$ 10 bilhões por meio de recursos do BNDES.
O programa busca modernizar a frota, aumentar a eficiência energética e reduzir emissões de CO2. Durante coletiva, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a medida beneficia o meio ambiente, a saúde pública e a economia, ao gerar empregos e estimular a indústria.
Condições do financiamento
A Portaria do MDIC, publicada em 18 de dezembro, estabeleceu critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu juros anuais entre 13,32% e 14,89%, prazo de até 5 anos e carência de 6 meses.
O limite de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário, com garantia de até 80% pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Quem entregar veículos antigos para desmonte terá condições especiais.
Critérios de habilitação
A MP determina que apenas caminhões novos de fabricação nacional serão financiados, alinhados ao programa Nova Indústria Brasil (NIB). Seminovos devem comprovar conteúdo local e ter sido produzidos a partir de 2012.
Para caminhões novos, é necessário credenciamento no CFI/BNDES e atendimento às normas de emissões P8 do PROCONVE. Já os seminovos precisam cumprir a fase P7 do PROCONVE e ter rastreabilidade fiscal.
Veículos antigos entregues como contrapartida devem estar em condições de rodagem, com licenciamento regular de 2024 ou posterior e emplacamento há mais de 20 anos. O beneficiário tem 180 dias para apresentar a certidão de baixa e nota fiscal de desmontagem.