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A aquicultura brasileira registrou avanços em 2025, com a ampliação das cessões de uso de Águas da União, aumento da produção e consolidação de políticas públicas para o setor. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Aquicultura (SNA).
As ações fazem parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (ProAqui), criado pelo Decreto nº 11.852, de 2023. O objetivo é promover o uso ordenado de corpos hídricos federais, garantir segurança jurídica aos produtores e impulsionar o crescimento sustentável da atividade.
Ampliação das cessões de uso
Em 2025, a SNA celebrou 163 contratos de cessão de uso de Águas da União para aquicultura. Segundo o MPA, esses acordos têm capacidade produtiva estimada em 170.676 toneladas de pescado por ano, com geração de aproximadamente 10.895 empregos diretos e indiretos.
Outros contratos estão em fase final de tramitação e devem ser publicados até o fim do ano, elevando o total para mais de 200. De acordo com a secretária nacional de Aquicultura, Fernanda de Paula, a medida garante previsibilidade e segurança jurídica aos produtores.
Crescimento da produção
Dados do IBGE mostram que a produção aquícola em 2024 foi de 724,9 mil toneladas de peixes e 146,8 mil toneladas de camarão, totalizando 871,7 mil toneladas. O valor da produção chegou a R$ 3,26 bilhões.
Fernanda de Paula destacou que os números refletem o papel estratégico da aquicultura na geração de empregos e no fortalecimento das economias locais. Ela atribui os resultados ao trabalho técnico e interinstitucional do MPA.
Plano Nacional de Aquicultura
O Ministério da Pesca e Aquicultura avançou na elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA). Foram realizadas 17 oitivas setoriais, com participação de produtores, pesquisadores e entidades.
O processo incluiu encontros presenciais em diferentes regiões do país. A versão final do plano deve ser apresentada até março de 2026, com base nas diretrizes da FAO e no Decreto que instituiu o ProAqui.
Inovação e sustentabilidade
O MPA ampliou o uso de tecnologias como sensoriamento remoto, em parceria com a Embrapa Territorial, para melhorar o planejamento da aquicultura continental. Projetos de inclusão produtiva beneficiaram agricultores familiares, comunidades rurais e grupos em situação de vulnerabilidade.
Iniciativas de sustentabilidade ambiental incluíram o uso de energia solar e sistemas eficientes de manejo da água. Segundo a secretária, essas ações promovem inclusão social e consolidam uma agenda alinhada às diretrizes internacionais.
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