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Um mutirão para acelerar a análise de inscrições no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura teve início nesta terça-feira (23). A ação, que segue até 2 de março de 2026, visa reduzir o tempo de espera das organizações que buscam integrar a Política Nacional Cultura Viva (PNCV).
De acordo com o Ministério da Cultura, a Comissão Nacional de Certificações ampliou de 60 para 80 o número de membros responsáveis pelas avaliações. Metade dos integrantes é indicada pelo poder público e a outra metade pela sociedade civil, incluindo representantes do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC).
O objetivo é garantir que o prazo de análise não ultrapasse 90 dias. O Cadastro Nacional é o principal instrumento da PNCV, certificando grupos, coletivos e instituições culturais sem fins lucrativos. Atualmente, há cerca de 13 mil pontos de cultura registrados.
Crescimento histórico
O mutirão foi motivado pelo aumento expressivo de cadastros nos últimos três anos. Entre 2004 e 2023, o país tinha pouco mais de 4 mil pontos de cultura. Esse número triplicou, chegando a quase 13 mil organizações certificadas.
Em 2025, a plataforma recebeu mais de 6 mil novas solicitações, volume atípico que coincidiu com atualizações tecnológicas no sistema, causando um acúmulo temporário de análises.
Comprovação
O Ministério da Cultura informa que a ausência do certificado na plataforma, devido às atualizações, não impede a comprovação da condição de ponto de cultura. Para participar de editais, as entidades podem apresentar convênios assinados, Termos de Compromisso Cultural (TCC) ou publicações no Diário Oficial.
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, destacou o trabalho da equipe. “Parabenizo e agradeço o empenho da sociedade civil e dos órgãos públicos que estão ajudando nesse mutirão”, afirmou.
Pai Geová D’Kavungo, do CNPC e presidente da Rede de Matriz Africana (REMA), ressaltou a importância da iniciativa. “Esta ação valoriza fazedores de cultura que viviam na invisibilidade, permitindo que acessem recursos para desenvolver seus trabalhos”, disse.
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