O Ministério das Comunicações (MCom) abriu inscrições para a seleção de entidades da sociedade civil que irão integrar as Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), responsável pela elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID). O objetivo é garantir a participação da sociedade na formulação de políticas públicas voltadas à conectividade e cidadania digital.
De acordo com o Ministério das Comunicações, as inscrições estão abertas até 18 de agosto e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail, com o envio dos documentos especificados no convite público para o endereço gti.pnid@mcom.gov.br.
“Para combater a exclusão digital de forma efetiva, precisamos ouvir quem está nos territórios, quem lida diariamente com as desigualdades de acesso. É por isso que estamos abrindo esse espaço para a sociedade civil participar ativamente da construção do plano”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Serão selecionadas 12 entidades para cada câmara temática, que deverão indicar representantes com experiência comprovada nas áreas de atuação. Cada organização poderá se candidatar a apenas uma câmara, indicando um titular e um suplente, ambos com no mínimo 18 anos.
Para participar, as entidades devem ter CNPJ regular, atuação em pelo menos três estados brasileiros e no mínimo dois anos de existência legal. Também é necessário comprovar histórico relevante em inclusão digital ou justiça digital.
Processo de Seleção e Resultados
A escolha das entidades será realizada por uma Comissão composta por representantes do MCom, da Casa Civil e de outros órgãos do GTI. O resultado será divulgado em 22 de agosto, com a posse e a primeira reunião oficial previstas para 1º de setembro. A participação das entidades será voluntária e reconhecida como de relevante interesse público. Dúvidas podem ser enviadas para: aspad@mcom.gov.br.
O Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID) visa enfrentar as desigualdades digitais no Brasil, mapeando lacunas de conectividade e desenvolvendo soluções para garantir que todos os cidadãos tenham acesso ao ambiente digital. O GTI, criado no final de julho, é composto por representantes do Ministério das Comunicações e da Casa Civil, e terá inicialmente duas Câmaras Temáticas, com possibilidade de expansão conforme necessário.
Entre as atribuições do GTI estão a preparação de um diagnóstico da inclusão digital no país, definição de estratégias para combater lacunas digitais, elaboração de indicadores para avaliar o alcance dos objetivos do PNID e produção de um relatório final para subsidiar a proposta do plano. A primeira reunião do GTI ocorrerá em 1º de setembro.