O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou nesta quarta-feira (6/8) os avanços do programa Agora Tem Especialistas durante uma audiência pública no Senado Federal. O programa, criado pela Medida Provisória (MP) 1.301/2025, visa reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames e cirurgias eletivas. Os parlamentares têm até 26 de setembro para analisar a MP, que pode ser convertida em lei.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa busca aumentar a capacidade de atendimento do SUS por meio de parcerias com hospitais privados, que estão em processo de adesão. Entre as medidas destacadas estão o reforço de turnos estendidos, realização de mutirões em unidades de saúde públicas, lançamento de edital para formação de médicos especialistas, fortalecimento do tratamento oncológico e oferta de soluções digitais como o aplicativo Meu SUS Digital.
Integração de dados e troca de dívidas
Na audiência, Padilha também abordou a integração dos dados de atendimentos realizados pela rede pública e suplementar na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Essa plataforma disponibilizará exames, prescrições médicas e diagnósticos realizados no SUS e em hospitais conveniados. A MP permite a integração dos dados da saúde suplementar, estados e municípios com a RNDS, visando propor políticas públicas mais efetivas.
Outra iniciativa é a possibilidade de estabelecimentos de saúde trocarem dívidas por mais atendimento à rede pública. Planos de saúde poderão converter dívidas de ressarcimento em prestação de serviços especializados, enquanto hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas com a União usando créditos financeiros gerados por atendimentos prestados.
Ampliação do atendimento e cuidado oncológico
O programa Agora Tem Especialistas também realiza mutirões em territórios indígenas da Amazônia, com previsão de mais de 1,1 mil atendimentos. No mês passado, 45 hospitais universitários da Rede Ebserh realizaram mais de 12 mil atendimentos em um único dia. Com a implementação do terceiro turno cirúrgico, o Grupo Hospitalar Conceição registrou um aumento significativo na realização de cirurgias.
Para fortalecer o cuidado oncológico, foi lançado o Super Centro Brasil de Diagnóstico de Câncer, que reduz o tempo de diagnóstico de 25 para cinco dias. O centro tem capacidade para realizar até 1 mil laudos por dia. Além disso, 12 novos aceleradores lineares foram entregues a diversos estados, com a meta de entregar 121 novos equipamentos até 2026.
Formação e provimento de especialistas
O Ministério da Saúde lançou um edital para médicos especialistas, oferecendo 635 vagas para início das atividades em setembro e 1.143 vagas para cadastro reserva. Os cursos de aprimoramento serão ministrados por profissionais de excelência de hospitais do PROADI-SUS e da Rede Ebserh. O programa também oferece 3 mil novas bolsas de residência médica.
O ministro destacou que as ações buscam atender urgências de curto prazo e investir na formação e aprimoramento de profissionais, consolidando a rede pública de saúde no Brasil.