O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale após o vazamento de água e sedimentos em uma cava da mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas (MG). O incidente ocorreu no domingo (25/1).
De acordo com o MPF, cerca de 262 mil metros cúbicos de material atingiram córregos que abastecem os rios Maranhão e Paraopeba. A ação judicial aponta danos ambientais significativos.
A Vale afirmou que ainda não foi notificada sobre a ação. “A empresa vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes”, disse a mineradora em nota.
Segundo o MPF, a empresa tinha autorização temporária para depositar rejeitos no local, mas a licença proibia estruturas de contenção dentro da cava. Vistorias indicaram que uma estrada foi usada como barramento, o que causou o colapso após chuvas.
O governo de Minas Gerais e a Vale divergem sobre os impactos. A mineradora afirma que apenas água e terra vazaram, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente relatou carreamento de rejeitos.
O subsecretário de fiscalização ambiental, Alexandre Leal, declarou que “um grande volume de rejeito e de água saiu assoreando até atingir o curso d’água”. A Vale recebeu multa de R$ 3,3 milhões.
O MPF informou que os córregos Ponciana e Água Santa foram soterrados e que a turbidez da água está acima do limite legal. A Vale levou dez horas para comunicar o acidente, descumprindo o prazo de duas horas.
O procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva justificou o bloqueio dos recursos como forma de garantir reparação dos danos. A ação também pede a suspensão da venda da mina até a solução do passivo ambiental.
O MPF requer ainda que a Vale contrate uma assessoria técnica independente para obras emergenciais na cava. A área deve ficar inoperante até que a estrutura seja considerada segura.