O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma segunda ação cautelar contra a Vale após dois vazamentos de lama em minas da empresa em menos de 24 horas. Os incidentes ocorreram em 25 de janeiro nas estruturas minerárias entre Ouro Preto e Congonhas, na região Central de Minas Gerais.
Segundo o MPF, a nova ação pede o bloqueio de R$ 200 milhões da Vale, referente ao vazamento na mina de Viga. Anteriormente, o órgão já havia solicitado o congelamento de R$ 1 bilhão devido ao extravasamento na mina de Fábrica.
A ação também requer a suspensão imediata da venda ou transferência dos direitos minerários da mina de Viga. De acordo com o MPF, os vazamentos causaram assoreamento de córregos e danos à vegetação, atingindo cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba.
Falhas em estruturas de contenção
O MPF afirma que vistorias na mina de Viga identificaram falhas no controle das estruturas de contenção de efluentes, conhecidas como sumps. Segundo o órgão, dois tanques transbordaram após chuvas intensas, indicando sistemas de drenagem inadequados.
O Ministério Público também destacou que a Vale não comunicou imediatamente o incidente às autoridades, o que dificultou a atuação da Defesa Civil. A mineradora teria descumprido deveres legais de transparência.
“A falha nas instalações da Mina de Viga, em conjunto com o ocorrido na Mina de Fábrica, inaugura mais um cenário de insegurança acerca da integridade e estabilidade dos complexos minerários da Vale, diante da evidência de operação em desconformidade com as licenças obtidas, bem como do despreparo das estruturas sob responsabilidade da mineradora frente ao período de chuvas”, afirmou o procurador Lauro Coelho Junior.
Exigências do MPF
Além do bloqueio financeiro, o MPF solicitou a contratação de auditoria independente para monitorar obras de estabilização nas cavas e reservatórios. A Vale também deve apresentar relatório completo sobre estruturas similares em suas minas em Minas Gerais.
A empresa terá que realizar análise química detalhada do material vazado para avaliar possíveis contaminações. Caso a ação seja deferida, a mineradora terá 72 horas para informar sobre outras estruturas irregulares, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
De acordo com o jornal O Tempo, a reportagem solicitou posicionamento da Vale, mas ainda aguarda retorno.