A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (3/2), um projeto de lei que restringe a participação de crianças em eventos de Carnaval na capital. Segundo informações do jornal O Tempo, a proposta não será votada em segundo turno antes da festividade, que ocorre de 13 a 17 de fevereiro.
De acordo com o presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), não há possibilidade de o projeto ser analisado novamente antes do Carnaval. A proposta ainda precisa passar por comissões e ser votada em segundo turno, onde necessitará de 21 votos favoráveis para ser aprovada. Na primeira votação, 24 vereadores apoiaram a medida.
O projeto, de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos (PL), proíbe a participação de menores de 12 anos em blocos ou atrações que apresentem “exposição de nudez ou conteúdo inapropriado”. A regra vale para espaços públicos e privados, incluindo eventos culturais e paradas LGBTQIAPN+.
Reações e críticas
Organizadores de blocos carnavalescos criticaram a proposta. Eulália Amada, presidente da Liga Independente dos Blocos de Santa Teresa (Si Liga), questionou a necessidade da lei. “Nunca vi criança prejudicada durante os blocos do Carnaval”, afirmou.
A votação em primeiro turno durou mais de duas horas e foi marcada por discussões. O autor do projeto, vereador Pablo Almeida (PL), defendeu a proposta alegando que a exposição de crianças a cenas de nudez seria prejudicial, segundo estudos científicos.