O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte avalia nesta quinta-feira (5/2) o Projeto de Lei 389/2025, que permite a adoção do modelo cívico-militar em escolas particulares da capital mineira. A proposta, de autoria dos vereadores Vile Santos (PL) e Sargento Jalyson (PL), precisa ser aprovada pela maioria dos presentes para seguir ao segundo turno.
De acordo com o texto, o modelo visa integrar práticas pedagógicas com “orientação de civismo e disciplina, sob supervisão de autoridades educacionais competentes”. A justificativa do projeto afirma que o objetivo é promover um ambiente que una formação acadêmica a valores cívicos, disciplina e responsabilidade social.
Segundo informações do O Tempo, a proposta estabelece princípios como fortalecimento do civismo, hierarquia, cooperação e promoção de um ambiente escolar seguro e inclusivo. Para aderir ao modelo, as instituições devem estar em dia com obrigações legais e apresentar um projeto pedagógico que inclua civismo e disciplina.
O PL 389/2025 prevê suporte consultivo da Polícia Militar de Minas Gerais e da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, limitado a eventos cerimoniais e orientações esporádicas. O Poder Executivo definirá a secretaria responsável por avaliar anualmente os efeitos da medida.
Os autores do projeto afirmam que a iniciativa amplia as opções pedagógicas disponíveis às famílias. “Ao ampliar o leque de modelos educacionais, esta iniciativa contribui para a pluralidade de propostas pedagógicas”, dizem Vile Santos e Sargento Jalyson.
Até o momento, a proposta não recebeu emendas. Se aprovada em primeiro turno sem alterações, poderá seguir diretamente para a segunda votação.