O Ministério Público de Minas Gerais e o governo estadual entraram com uma Ação Civil Pública contra a Vale devido ao rompimento de uma estrutura na Cava Área 18, na Mina de Fábrica, em Ouro Preto. A ação, protocolada na quinta-feira (5/2), pede tutela de urgência e bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões em bens da empresa.
De acordo com informações do O Tempo, o rompimento ocorreu em 25 de janeiro e resultou no vazamento de água e sedimentos que atingiram propriedades particulares e cursos d’água, incluindo o córrego Água Santa e o rio Maranhão, afluente do rio Paraopeba.
Investigções técnicas apontam falhas no sistema de drenagem e no manejo hídrico como causa do incidente. O processo também menciona que a Vale demorou a comunicar o ocorrido às autoridades, dificultando a resposta imediata dos órgãos ambientais e da Defesa Civil.
A ação requer a paralisação preventiva das atividades no Complexo Minerário de Fábrica e a adoção de medidas emergenciais para conter novos danos ambientais. O bloqueio de recursos visa cobrir R$ 282,2 milhões em reparações e antecipar indenizações por danos morais coletivos, estimados em R$ 564 milhões.
Em nota, a Vale afirmou que está ciente de três ações judiciais relacionadas aos extravasamentos de janeiro de 2026, incluindo a proposta pelo MP e governo mineiro. A empresa negou relação do incidente com suas barragens na região, garantindo que as estruturas permanecem seguras e monitoradas.
A mineradora informou que coopera com as autoridades e cumprirá os prazos legais para se manifestar. Segundo a nota, as causas do evento estão sob apuração técnica, e a empresa já iniciou a remoção de sedimentos e a elaboração de um plano de recuperação ambiental.