Belo Horizonte aderiu ao “Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida”, conforme anunciado em reunião entre representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. A cidade foi a primeira a sancionar, em setembro de 2024, a Lei nº 11.751, que instituiu a Política Municipal de Cuidado.
A adesão permite que Belo Horizonte integre suas ações às diretrizes nacionais e receba apoio técnico do Governo Federal. O objetivo é fortalecer as políticas locais, tratando o cuidado como um bem público e garantindo condições para quem cuida e para quem necessita de cuidado.
O Plano Nacional de Cuidados prevê repasses de R$ 24,9 bilhões até 2027. A iniciativa articula União, estados e municípios para efetivar o cuidado como um direito. A secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, mencionou a experiência de Belo Horizonte como referência.
De acordo com a secretária, “BH tem um processo muito sólido e que chama nossa atenção. Foi muito bom ver tudo sistematizado. A experiência da cidade nos inspira a pensar o cuidado nos territórios.”
A capital mineira desenvolve projetos no âmbito da Política Municipal do Cuidado. Um deles é o “Territórios do Cuidado”, que mapeou e apoiou iniciativas comunitárias. Foram identificadas 110 experiências e 10 selecionadas para receber formação e recursos.
Essas ações visam fortalecer iniciativas já presentes em bairros vulneráveis. Outro projeto é o “Rodas de Saberes”, direcionado a cuidadores remunerados. Este projeto criou espaços de escuta e formação cidadã para os participantes.
Foram realizadas 36 rodas de conversa, envolvendo 366 profissionais que atuam no cuidado de idosos e pessoas com deficiência. O projeto “Cuidando de Quem Cuida” focou em cuidadoras familiares, especialmente aquelas que acompanham idosos e pessoas com deficiência.
Neste projeto, foram promovidas 96 rodas de conversa em unidades dos CRAS, centros-dia e diretorias regionais. Mais de 700 cuidadoras foram alcançadas, visibilizando a sobrecarga física, emocional e econômica que enfrentam.
A iniciativa reconhece a interdependência entre quem cuida e quem é cuidado como base da política pública. As ações buscam aproximar o cuidado da vida cotidiana dos cidadãos de Belo Horizonte.