O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu um procedimento administrativo para investigar denúncias de violência sexual envolvendo um desembargador que participou do julgamento que absolveu um homem acusado de abusar de uma menina de 12 anos. O caso gerou controvérsia após a decisão citar “relação matrimonial” entre as partes.
De acordo com o TJMG, a representação foi recebida nesta segunda-feira (23/2) e já resultou na instauração do processo para apurar possível falta funcional. O tribunal afirmou que prestará todos os esclarecimentos necessários ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A deputada federal Duda Salabert (PDT) apresentou a denúncia ao CNJ, relatando acusações de pedofilia contra o magistrado. “Recebi denúncias de pessoas que afirmam ter sido vítimas de pedofilia praticada por um desembargador que participou do julgamento”, disse Salabert.
Entre os relatos, um homem afirma ter sido assediado aos 14 anos enquanto trabalhava com o desembargador. Outras acusações circulam na internet, mas ainda sem confirmação oficial. A deputada pediu apuração responsável e transparente.
O CNJ também avalia a legalidade da decisão que inocentou o homem de 35 anos, baseada na suposta relação conjugal com a menor. O caso foi julgado pela 9ª Câmara Criminal do TJMG.
Nesta segunda-feira, um grupo de parlamentares, incluindo a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), reuniu-se com o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior. “Cobrei providências sobre o caso da menina de 12 anos”, afirmou Gonçalves.
Segundo O Tempo, a reportagem não conseguiu contato com o desembargador citado nas denúncias. O TJMG informou que adotará as medidas solicitadas pelo CNJ.