Entre os dias 02 e 13 de março, o projeto MP Itinerante – Pelas Águas do Velho Chico estará no Norte de Minas. Esta iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conta com o apoio do Projeto Caravana da Cidadania Itinerante.
O Projeto Caravana da Cidadania Itinerante é desenvolvido pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor). A parceria inclui a Coordenadoria Regional de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos-Norte) do MPMG, localizada em Montes Claros, que atua no Vale do São Francisco e Norte de Minas.
A solenidade de abertura do projeto ocorrerá no dia 02 de março, às 13h30min, no Centro de Convenções de Pirapora. O objetivo é levar serviços de apoio social e de políticas públicas a dez comunidades ribeirinhas de povos e comunidades tradicionais do Médio São Francisco Mineiro.
Estas comunidades estão situadas entre os municípios de Pirapora e Januária. A iniciativa busca dar visibilidade à resolução de problemas enfrentados por essas populações. A atividade integra o projeto MP Itinerante, que visa promover acesso gratuito à Justiça e aos direitos fundamentais em localidades sem Promotorias de Justiça.
O MP Itinerante – Pelas Águas do Velho Chico, desenvolvido junto a 20 comunidades tradicionais ribeirinhas, pretende diagnosticar a aplicação de políticas públicas e levantar os problemas que afetam essas comunidades.
Apoio do Opará e Marinha do Brasil
O MP Itinerante também recebe apoio do Opará, embarcação-laboratório da Unimontes e da Fadenor. O Opará monitora a qualidade da água e os ecossistemas do Rio São Francisco, com foco no Norte de Minas. O barco realiza análises in loco e envolve comunidades ribeirinhas na preservação do “Velho Chico”.
De acordo com informações da Unimontes, o Opará atracará nas dez comunidades envolvidas para colaborar nas ações e divulgar essas comunidades às margens do Rio São Francisco. O evento é patrocinado por Copasa, Gasmig e Cemig.
A Marinha do Brasil participará com um barco de apoio e ações relacionadas à saúde e registro de embarcações. O Ministério da Pesca e Aquicultura também estará presente, oferecendo serviço de apoio a pescadores.