A Instância Mineira de Participação Social (IMPS/Doce) realizou sua segunda reunião ordinária e a primeira presencial no território atingido pelo rompimento da barragem de Fundão. O encontro ocorreu em Ponte Nova, no Pontenovense Clube, nesta quinta-feira (26/02), reunindo diversos representantes.
Participaram membros titulares e suplentes da instância, além de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e da Emater-MG. Estiveram presentes também a Secretaria de Estado de Infraestrutura, outros órgãos estaduais, a Copasa, Instituições de Justiça e assessorias técnicas independentes (ATIs).
A IMPS é um mecanismo de participação social estabelecido pelo Governo de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). Sua criação se deu no âmbito do acordo de reparação do Rio Doce.
O objetivo da IMPS é garantir a participação qualificada das pessoas atingidas na definição, acompanhamento e fiscalização das ações de reparação e compensação. Isso visa fortalecer a transparência e a efetividade das medidas implementadas nos territórios impactados.
A realização da reunião no território atingido demonstra o compromisso das instituições com a escuta ativa e a centralidade das comunidades no processo de reparação. A IMPS busca ser um ambiente de construção coletiva de soluções, com diálogo direto entre órgãos públicos e a população afetada.
A coordenadora adjunta do Núcleo de Acompanhamento de Reparação por Desastres (NUCARD) do MPMG, Shirley Machado de Oliveira, representou o MPMG. Segundo Shirley Machado de Oliveira, “o IMPS é um espaço qualificado de participação e transparência, em que representantes escolhidos(as) pelas comunidades acompanham a execução do acordo, discutindo e propondo aprimoramentos e alterações às ações de reparação em andamento em Minas Gerais”.
A Assessoria Técnica Independente (ATI) Rosa Fortini colaborou na organização do evento, fornecendo apoio com o espaço e alimentação. As ATIs também auxiliaram na mobilização e preparação das comunidades para uma participação qualificada nos debates.
A programação da 2ª Reunião Ordinária (2ª RO) incluiu devolutivas, apresentações técnicas e debates. Foram discutidos os próximos passos e critérios sobre a duplicação da estrada para Mariana (BR-356).
Detalhes sobre o edital de usinas fotovoltaicas da Emater-MG também foram abordados. A retomada da captação de água em Itueta e Resplendor esteve entre os outros assuntos discutidos durante o encontro.
Maria Célia Albino de Andrade, membra titular, afirmou: “esse espaço do IMPS é muito importante, até porque a repactuação ocorreu sem a participação dos atingidos. Apesar do IMPS não ser deliberativo – é consultivo – podemos trazer ideias e tentar mudar alguma coisa que não ficou ‘de acordo’ para os atingidos na repactuação. Podemos trazer o que pode ser mudado, achar brechas para melhor a vida dos atingidos”.
Durante a reunião, foram propostos encaminhamentos sobre as pautas discutidas. Sugeriu-se também novos assuntos para serem debatidos na próxima reunião ordinária, que ocorrerá em Governador Valadares.