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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (5), a situação de emergência em dez cidades atingidas por desastres naturais. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o MIDR, os municípios afetados por chuvas intensas são Cícero Dantas e Ituaçu (BA), Ipanema, Mutum e Novo Cruzeiro (MG), e Rio das Ostras (RJ). Já Mairi (BA), Itaporanga e Sumé (PB) enfrentam estiagem, e Tangará (RN) sofre com seca prolongada.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os valores podem ser usados para compra de cestas básicas, água, kits de higiene e limpeza, além de refeições para voluntários.
Como solicitar recursos
Os municípios em situação de emergência devem enviar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho antes da liberação dos valores, que são publicados em portaria no DOU.
Capacitações para agentes
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A lista completa de capacitações está disponível neste link.
As portarias de reconhecimento da situação de emergência podem ser acessadas nos links: Portaria nº 684 e Portaria nº 685.
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