O Programa Proteja Mulher da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte assistiu 289 mulheres em 2023. Atualmente, 136 mulheres em situação de violência doméstica e familiar são acompanhadas pelo programa. Elas recebem visitas presenciais e remotas das equipes da Guarda Municipal.
Silvia, de 68 anos, pedagoga e moradora do Bairro Santa Mônica, foi uma das mulheres assistidas. Ela relatou: “Agradeço à equipe da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, do Programa Proteja Mulher, pelo acolhimento afetivo e profissional que me dedicou durante o período em que fui vítima de violência doméstica. Após a solução do meu problema, não me canso de dizer que as mulheres não têm que sofrer caladas e sozinhas. Elas devem criar coragem para procurar esse serviço da Guarda”.
Leda Ganz, 65 anos, aposentada e residente no Bairro Santa Cruz, também destacou a importância do programa. Ela afirmou: “A Guarda Municipal faz um trabalho de grande alcance social para as mulheres de toda as idades que passam pelo problema de violência dentro de casa, dentro da família. No período em que fui vítima de violência familiar, as guardas do programa Proteja Mulher me visitaram de 15 em 15 dias, de agosto a janeiro. Nesses contatos, me sentia totalmente acolhida por elas, que me tratavam com tanto carinho, como se eu fosse da família. Fico orgulhosa em saber que a Prefeitura de BH realiza um trabalho de proteção às vítimas de violência por profissionais com alto nível de especialização e compromisso com essa causa social”.
Do total de mulheres atendidas, 96 utilizam o aplicativo “APP EbodyGuard”. Esta ferramenta permite o acionamento direto e em tempo real da Cabine Lilás da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. Quando o aplicativo é acionado, uma viatura é enviada imediatamente ao local para acolhimento da vítima e providências.
A Cabine Lilás oferece assistência remota 24 horas na Sala de Controle Integrado do Centro Integrado de Operações (COP-BH). Agentes capacitadas prestam atendimento a mulheres e meninas em situação de violência. Além das chamadas do EbodyGuard, a Cabine Lilás concentra acionamentos pelo número 153 e pelo Botão de Importunação Sexual (integrado ao APP PBH), para usuários do transporte público.
Quando acionada, a Guarda Civil acessa informações da vítima do Proteja Mulher fornecidas na instalação do aplicativo EbodyGuard. Essas informações incluem possível existência de medida protetiva de urgência, doenças preexistentes, características do agressor, veículos e a presença de animais domésticos na residência.
A Cabine Lilás também tem acesso à geolocalização da mulher no momento do acionamento e ao áudio com captura do som ambiente em tempo real. Mesmo que a mulher não consiga concluir a chamada de emergência, a agente da Guarda terá subsídios para designar o atendimento por uma viatura. O aplicativo permite ainda que as assistidas armazenem evidências para processos judiciais.
Atendimento
Desde a criação do programa em 2024 até fevereiro deste ano, foram realizados 409 atendimentos e acolhimentos de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Em 2024, foram 19 atendimentos, e em 2025, 285. Somente nos dois primeiros meses de 2024, 105 mulheres ingressaram no projeto.
De acordo com a subinspetora Aline Oliveira dos Santos, coordenadora do Grupamento Especializado de Proteção à Mulher (Gepam), as mulheres são encaminhadas ao programa pela rede de assistência (Cras, Creas, Ceam Benvinda), sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil) ou por atendimento da Guarda em flagrante de violência doméstica.
A subinspetora ressalta que as ações do programa são orientadas pelo Caderno Temático de Padronização das Patrulhas Maria da Penha (PMP), da Secretaria Nacional de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Grupamento Especializado
O Grupamento Especializado de Proteção à Mulher, da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção. Ele atua de forma integrada com a Diretoria de Política para as Mulheres da Prefeitura, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Polícia Civil.
A atuação do Grupamento inclui campanhas educativas, ações de prevenção e apoio humanizado a mulheres e meninas em situação de violência. Também monitora o cumprimento de medidas protetivas de urgência. O Grupamento desenvolve atividades de combate à importunação sexual, dissemina informações sobre direitos das mulheres e divulga canais de denúncia.
O Grupamento realiza rodas de conversa em unidades de saúde, escolas e organizações da sociedade civil. Também promove ações educativas em vias públicas, parques, praças, estações de ônibus, bares e restaurantes. Essas atividades visam fortalecer o conhecimento da população sobre a rede de proteção e contribuir para a interrupção de ciclos de violência.