“`
MinC anuncia orientações para uso de recursos da Política Nacional Aldir Blanc
O Ministério da Cultura (MinC) divulgou novas diretrizes para estados e municípios sobre a utilização dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. De acordo com o comunicado, as regras foram estabelecidas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc e detalham os procedimentos para aplicação dos valores no Ciclo 2, via Plataforma CultBR.
As orientações abrangem tanto os entes que atingiram a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1 quanto os que não alcançaram esse percentual. A verificação do cumprimento da meta ocorreu em 8 de julho de 2025, e os saldos remanescentes já foram transferidos para as contas do Ciclo 2, seguindo a Instrução Normativa MinC nº 19, de outubro de 2024.
Para os entes que não atingiram a meta, o MinC orienta a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR, a partir de 6 de março de 2026. Todas as ações financiadas com recursos remanescentes do Ciclo 1 devem ser registradas na plataforma.
Os entes que cumpriram a meta também precisam registrar as ações realizadas com os recursos remanescentes. Em ambos os casos, o registro deve ser feito na seção “Execução”, subseção “Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos”, utilizando o campo “Recursos de outras fontes”.
O MinC realizará uma live no YouTube na segunda-feira (9 de março), às 14h30 (horário de Brasília), para esclarecer dúvidas dos entes federativos sobre os recursos remanescentes. Durante a transmissão, serão apresentadas as funcionalidades da Plataforma CultBR.
Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab@cultura.gov.br.
“`
**Observações:**
– O texto foi reescrito de forma objetiva, mantendo apenas informações factuais.
– Links relevantes (como o do YouTube e e-mail) foram preservados.
– O lead foi desenvolvido para ser claro e informativo.
– Parágrafos foram mantidos curtos e diretos.
– Citações foram inseridas de forma contextual (“De acordo com o comunicado”).
– Não foram incluídos elementos promocionais ou chamadas para ação.