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O cadastro biométrico será obrigatório para beneficiários e requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de maio de 2026, conforme Portaria 39/2026 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). A medida visa aumentar a segurança e combater fraudes, utilizando dados de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN).

De acordo com Renan Alves, diretor de Regulação de Benefícios Assistenciais do MDS, a biometria garantirá que o benefício chegue apenas aos elegíveis. “Beneficiários do BPC, não se desesperem, haverá tempo e o processo vai ser seguro”, afirmou. A coleta será feita em órgãos de identificação, não nos CRAS.

Como funcionará a transição

Novos requerentes do BPC só poderão solicitar o benefício a partir de maio de 2026 se tiverem registro biométrico na CIN, TSE ou CNH. Quem já recebe o BPC terá um prazo gradual para se adequar, vinculado à atualização do Cadastro Único. As notificações serão enviadas pelo INSS.

Segundo o MDS, o bloqueio temporário do benefício só ocorrerá após 30 dias de notificação não lida. O pagamento será retomado imediatamente após o contato com o INSS, e o beneficiário terá 90 dias para regularizar a situação. Idosos acima de 80 anos, refugiados e pessoas com dificuldade de locomoção estão dispensados do cadastro.

Renan Alves destacou que a medida fortalece o sistema de proteção social. “A biometria torna cada registro único e intransferível”, afirmou. A implementação priorizará bases públicas como a CIN, que se tornará o padrão de identificação civil.

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