“`
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federal (PF) desarticularam uma rádio clandestina em Ninheiras, no Norte de Minas Gerais. A operação ocorreu na terça-feira (24/2) após a estação continuar funcionando sem autorização, mesmo após decisões judiciais.
De acordo com a Anatel, a rádio operava irregularmente, sem outorga para radiodifusão ou permissão para uso de radiofrequências. A superintendente de Fiscalização da agência, Gesiléa Teles, afirmou que “a operação reflete o compromisso da Anatel em garantir a ocupação ordenada do espectro de radiofrequências”.
Na ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, resultando no desmonte da estrutura de transmissão e na apreensão de equipamentos. A PF prendeu um dos suspeitos envolvidos na operação irregular.
O espectro de radiofrequências é um recurso limitado e essencial para comunicações. A Anatel destacou que o uso clandestino de faixas de rádio é crime conforme a Lei Geral de Telecomunicações e representa risco à segurança das comunicações.
“`