O Presídio de Iturama, localizado no Triângulo Mineiro, iniciou suas atividades em março deste ano e já apresenta resultados significativos. A biblioteca da unidade, inaugurada recentemente, conta com a participação de 233 detentos no projeto Liberdade Literária, que promove a remição de pena por meio da leitura. Este número representa mais de 60% dos presos da instituição.
De acordo com informações do g1, o acervo da biblioteca foi organizado por Fábio Igino da Silva, um dos detentos, que expressou satisfação com a atividade. “Foi e é muito gratificante catalogar cada obra, é muito mais que um trabalho e sim uma forma de me reconectar com o conhecimento. Trabalhar aqui está me transformando. É muito bom ver todos estes livros sendo lidos e ainda contribuindo com a diminuição da nossa pena”, afirmou.
O acervo da biblioteca é composto por 583 livros de diversos gêneros, como romance, autoajuda, ficção, religiosos e biografias, obtidos por meio de parcerias com empresas, faculdades e órgãos governamentais. “Ter uma biblioteca no presídio não é somente promover educação e reabilitação e sim contribuir para um ambiente mais pacífico e produtivo. Isso pode ter um impacto positivo tanto na vida dos detentos quanto na sociedade após sua reintegração”, explicou Paulo César Furtado, diretor do presídio.
Remição pela leitura
Felipe Assis, outro participante do projeto, relatou como a leitura tem transformado sua vida. “Eu não tinha o hábito da leitura, não tinha acesso a livros, mas estou pegando o gosto. Pretendo ler ainda muitos outros livros. Entrei pela remição e agora estou adorando. Cada página é uma nova viagem que faço”, disse.
A leitura é incentivada em todas as unidades prisionais do estado, que contam com bibliotecas ou espaços de leitura. Os presos também podem receber livros de familiares e amigos, respeitando critérios de segurança. Este ano, de janeiro a maio, 24.625 presos participaram de projetos de remição pela leitura em 122 unidades prisionais. Em 2024, foram 65.258 custodiados.
A remição pela leitura, prevista na Lei de Execução Penal e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça, permite que presos reduzam suas penas por meio da leitura. A cada livro lido e avaliado, quatro dias são descontados da pena, com um limite de 48 dias por ano.
“Estamos comprometidos com uma implementação gradual, pautada em metas claras e ações consistentes para transformar as bibliotecas das unidades prisionais em espaços vivos de conhecimento, esperança e cidadania, promovendo melhorias para os indivíduos privados de liberdade, servidores e toda a sociedade”, concluiu Míriam Célia dos Santos, diretora de Ensino e Profissionalização do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).