**MMA divulga texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes**
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou na última sexta-feira (6/3) o texto-base do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR). O documento estabelece diretrizes, metas e o Plano de Ação Federal 2025-2026 para promover sustentabilidade e adaptação climática em áreas urbanas.
De acordo com o MMA, a iniciativa busca integrar planejamento urbano, mobilidade sustentável, gestão de resíduos e proteção de recursos naturais. “A medida visa fortalecer a qualidade ambiental nas cidades”, afirmou Adalberto Maluf, secretário nacional de Meio Ambiente Urbano do MMA.
O programa, coordenado pelo MMA em parceria com os Ministérios das Cidades e da Ciência e Tecnologia, tem como objetivo reduzir os efeitos das ilhas de calor e aumentar a resiliência urbana. A estratégia inclui Soluções baseadas na Natureza (SbN) e tecnologias eficientes.
A resolução aprovada pelo Comitê Gestor do PCVR define metas como a ampliação da cobertura vegetal em 180 mil hectares até 2035. Outro objetivo é que 57% da população viva em ruas com três ou mais árvores.
Metas e ações do programa
O PCVR prevê ainda que 17,5% dos municípios adotem soluções baseadas na natureza para reduzir riscos climáticos. A meta inclui ampliar a capacidade adaptativa em 35% das cidades e promover tecnologias de baixo carbono em 30% delas.
No setor de mobilidade, o programa estabelece metas progressivas para deslocamentos a pé e de bicicleta: 34,5% até 2030, 37% até 2035, 39,5% até 2040 e 44,5% até 2050. O Plano de Ação Federal 2025-2026 inclui capacitação de gestores e apoio a projetos sustentáveis.
Como aderir ao programa
Estados, municípios e consórcios públicos podem formalizar adesão por meio de termo de compromisso. As regras estão na Resolução CG-PCVR nº 2/2026, publicada no Diário Oficial da União. Participantes terão acesso a apoio técnico e oportunidades de financiamento.
O programa também prevê a criação de uma rede de cooperação entre governos, academia, setor privado e sociedade civil. A Resolução CG-PCVR nº 3/2026 estabelece o regimento interno do comitê gestor, responsável por coordenar e monitorar as ações.