O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) realizou uma audiência de mediação nesta segunda-feira (9/3) para discutir a greve dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais de Belo Horizonte. De acordo com o TRT-MG, não houve acordo para encerrar a paralisação, mas as negociações avançaram. Uma nova reunião está marcada para quarta-feira (11/3), às 9h30.
A audiência foi conduzida pelo desembargador José Marlon de Freitas, 1º vice-presidente do tribunal, e contou com representantes do Sind-Rede/BH, da empresa MGS, da Prefeitura de Belo Horizonte e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador do MPT, Hélder Santos Amorim, apresentou uma proposta de acordo que será analisada pelas partes.
O procurador do município, Flávio Freire, informou que levará a proposta ao governo local, enquanto o sindicato a submeterá à categoria. A MGS manifestou concordância com os termos discutidos. Caso haja acordo, uma assembleia geral marcada para quarta-feira poderá decidir pelo fim da greve.
Contexto do conflito
O impasse começou após a previsão de rescisão do contrato entre a Prefeitura de Belo Horizonte e a MGS, empresa responsável por contratar funcionários para serviços como limpeza e cantinas nas escolas. Segundo o O Tempo, uma licitação para novas contratações foi suspensa por liminar da Justiça Estadual na semana passada.
O sindicato afirmou que trabalhadores das cantinas foram informados sobre possível recontratação emergencial por outra empresa. Também houve relatos de convocações para cursos obrigatórios fora do horário de trabalho, gerando incertezas sobre a manutenção dos empregos e a validade do acordo coletivo com a MGS.
Durante a audiência, o MPT questionou a regularidade de uma eventual transferência dos funcionários para empresas privadas, destacando que a contratação pela MGS ocorreu após decisão judicial.
Detalhes da proposta
A proposta apresentada prevê o pagamento, pela MGS, das horas paradas em março, com compensação via banco de horas. Também inclui negociação com a prefeitura para reembolso de descontos referentes a fevereiro.
Outro ponto exige que o município esclareça por escrito a possível transferência dos trabalhadores. A MGS afirmou que manterá os funcionários enquanto a liminar estiver em vigor e garantiu o cumprimento do acordo coletivo, que prevê reajustes salariais e redução da jornada semanal para 40 horas.