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A Ouvidoria do Ministério da Igualdade Racial (MIR) implementou medidas para aprimorar o atendimento a denúncias de racismo e ampliar a cooperação institucional entre o segundo semestre de 2025 e o primeiro trimestre de 2026. As ações incluem melhorias em instrumentos técnicos e normativos, além da ampliação de redes de apoio.
De acordo com o MIR, as iniciativas envolveram parcerias com organismos internacionais, setor privado e participação em redes nacionais de ouvidorias. A Portaria nº 56/2026 regulamenta o funcionamento da Ouvidoria, definindo procedimentos para registro, tratamento e encaminhamento de manifestações.
Segundo o ouvidor Fábio Bruni, a medida reforça o papel estratégico da unidade. “A Ouvidoria consolida seu lugar como espaço garantido para denúncias e articulação com a sociedade civil”, afirmou. A página da Ouvidoria no site do MIR disponibiliza o histórico completo de ações desde 2023.
Em parceria com a Unesco, está em desenvolvimento o Projeto 914BRZ3057, que visa fortalecer o acolhimento à população negra vítima de racismo. A iniciativa inclui aprimoramento de metodologias de escuta e qualificação dos fluxos de atendimento.
A Ouvidoria participou de eventos como o Encontro da RedeSIC, promovido pela Controladoria-Geral da União, e a primeira reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro. Também integrou a Rede Nacional de Ouvidorias em Direitos Humanos – Rede Escuta Brasil.
Foram realizados debates no ciclo “Café com Ouvidoria”, abordando temas como racismo no esporte e direitos da população trans. A atuação territorial foi reforçada com o programa Direitos em Movimento – Ouvidoria Itinerante, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O ouvidor Fábio Bruni participou, a convite da Unesco, da consulta pública da Aliança Global contra o Racismo em Paris. As ações buscam fortalecer políticas públicas de escuta qualificada sobre racismo por meio de articulação de redes e desenvolvimento de metodologias.
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